Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso